ORB/10Política & Atualidades

Como funciona o Congresso na prática: do projeto à votação

Um explicador sobre comissões, plenário e o caminho que uma proposta percorre até virar lei.

Congresso Nacional em Brasília ao amanhecer
Congresso Nacional em Brasília ao amanhecer. Imagem ilustrativa · Órbita On Originals

Uma proposta legislativa passa por várias etapas antes de chegar ao plenário. As comissões temáticas analisam o texto, podem alterá-lo e emitem pareceres.

Depois de aprovada em uma das casas, a proposta segue para a outra. Se houver mudanças, ela pode retornar à casa de origem.

Ao final, o texto aprovado vai para sanção ou veto. Os vetos ainda podem ser analisados pelo Congresso em sessão conjunta.

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