Termos de uso

Estes Termos regulam o uso do portal, do Órbita ID, do programa de pontos e do clube de benefícios da Órbita On. Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de privacidade.

Se não concordar, não crie a conta. A navegação no conteúdo aberto do portal segue também estes Termos, no que for aplicável.

A Órbita On é uma plataforma de conteúdo, benefícios e conexões entre pessoas e marcas, operada por [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço].

O Órbita ID é o seu acesso único ao portal, pontos, benefícios, preferências, resgates e histórico. Para criar uma conta, você precisa:

• ter pelo menos [idade mínima a definir] anos e, para categorias restritas, 18 anos ou mais;
• informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados;
• manter a senha em sigilo e avisar a Órbita On sobre qualquer uso indevido.

Cada pessoa pode ter uma única conta. Contas criadas com dados falsos, automatizadas ou usadas para burlar regras podem ser suspensas.

Você se compromete a não usar a plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas, não copiar conteúdo em massa e não interferir no funcionamento dos serviços.

O conteúdo editorial é produzido com independência. Conteúdo pago por marcas é sempre identificado como patrocinado e apresentado separado do editorial.

Você só recebe comunicações patrocinadas por canais em que tenha dado consentimento específico, e pode retirá-lo a qualquer momento em Preferências.

As regras do programa de pontos e do clube de benefícios estão nas Regras de benefícios, que fazem parte destes Termos.

As atividades elegíveis, pontuações, limites e disponibilidade de recompensas podem variar conforme cada campanha.

Resgate via Pix sujeito a elegibilidade, saldo mínimo, validação da conta, limites, prazos e regras da campanha. Pontos não são investimento nem garantia de valor.

Pontos são pessoais e intransferíveis, salvo regra específica da campanha, e podem ter validade [prazo a definir].

E-mail, push e WhatsApp dependem de consentimentos separados, que você pode dar ou retirar a qualquer momento. Alguns canais não estão disponíveis para certas categorias. Mensagens operacionais essenciais (segurança da conta, confirmação de resgate) podem ser enviadas independentemente dessas escolhas.

Marcas, textos, fotografias, interfaces e software da Órbita On são protegidos por lei. O uso pessoal e não comercial do conteúdo é permitido; qualquer outro uso depende de autorização prévia.

Benefícios oferecidos por parceiros seguem as condições de cada parceiro, que é responsável pelo produto ou serviço entregue. [Cláusula de limitação a definir na revisão jurídica].

Você pode encerrar sua conta quando quiser. A Órbita On pode suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível. O destino de pontos em caso de encerramento segue as Regras de benefícios.

Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência de [prazo a definir] pelos canais da sua conta.

Estes Termos seguem as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Foro: [a definir].

Atendimento: [canal a definir]. Assuntos de privacidade e dados pessoais: [e-mail do encarregado a definir].